O presente documento tem por finalidade registrar a manifestação livre, informada, expressa e inequívoca dos USUÁRIOS, os quais concordam com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Com a aceitação do presente termo, o Titular dos dados consente e concorda com o tratamento de seus dados que incluem, exemplificadamente, operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados.
A empresa esclarece que coleta as informações pessoais a fim de prestar e sempre visar melhorar a prestação dos serviços. Diante disso, fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento, deixando claro que os tipos de informações pessoais coletadas do Titular são as seguintes:
Os dados tratados pela empresa (Controladora) possuem a finalidade de operar, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços oferecidos aos clientes. Essas finalidades incluem:
A empresa (Controladora) fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento, quando necessário para o cumprimento das finalidades deste termo, sempre observando os princípios e garantias da Lei nº 13.709/2018.
Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro, sendo facultado ao Titular solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus dados.
A Controladora compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma inadequada ou ilícita de tratamento.
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas neste termo, sendo eliminados quando deixarem de ser relevantes.
Dados anonimizados, que não permitam a identificação do Titular, poderão ser mantidos por tempo indeterminado.
O Titular poderá solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus dados pessoais não anonimizados, ciente de que isso poderá inviabilizar a prestação de determinados serviços.
Nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, o Titular tem direito a:
O Titular poderá revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa ao Controlador, por e-mail, telefone ou correspondência.
Este Termo de Consentimento poderá ser atualizado ou modificado a qualquer tempo, visando adequação legal ou operacional, cabendo ao usuário verificar eventuais alterações sempre que acessar o site.
